Com o objetivo de reduzir os gastos nos negócios e aumentar a produtividade da equipe, muitas empresas passaram a incentivar os funcionários a trabalhar em casa.
Nesse sentido, a tecnologia é uma grande aliada, principalmente devido a possibilidade de realizar reuniões via skype ou conectar toda a empresa por meio de plataformas de gestão.
Mas não são só os empregadores que se beneficiam com isso. Muitos colaboradores também preferem atuar dessa forma, principalmente pelo fato de não precisar gastar tempo no trânsito, sem falar na maior autonomia para definir seus horários.
Porém, por ainda ser considerada uma novidade, muitos empresários têm medo de apostar nessa forma de trabalho. Por isso, separamos algumas informações fundamentais para que o direito dos funcionários home office sejam cumpridos.
Carteira de trabalho
Por causa da grande quantidade de trabalhadores remotos, algumas leis tiveram que ser adaptadas para incluir esse colaborador. No geral, elas garantem que o funcionário que tenha uma relação de emprego possui os mesmos direitos que os demais. E isso começa pelo registro na carteira de trabalho. Nesse caso, também é obrigatório incluir a data de admissão, natureza do trabalho, salário e forma de pagamento.
Férias
Uma das principais dúvidas com relação ao direito dos funcionários home office é com relação às férias. Muitos empresários podem imaginar que por trabalhar em casa, esse benefício não é obrigatório. Mas eles estão enganados. É imprescindível a garantia dos 30 dias de férias remuneradas. Sendo que elas podem ser divididas ou negociadas, dependendo do acordo entre o profissional e a empresa.
13º Salário
Esse é mais um direito dos funcionários home office que segue as regras comuns. Inclusive, a alternativa de parcelar a quantia e fazer os respectivos descontos do INSS e IR.
Vale transporte e alimentação
Você pode estar se perguntando por que esse tópico está aqui, já que o profissional não precisa mais se locomover e fará suas refeições em casa. Entretanto, o vale transporte deve ser mantido quando o empregado precisar ir até a empresa ou à uma visita a clientes. Já, no caso do vale alimentação, se for uma obrigação sindical, deverá ser disponibilizado.
FGTS
A partir do momento que se estabelece uma relação de emprego, esse direito dos funcionários home office deve ser mantido. Portanto, é responsabilidade da empresa contribuir para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Saúde
Não se preocupe, não será obrigatório o oferecimento de planos de saúde. Porém, a empresa deve assegurar que os profissionais sejam orientados com recomendações para preservar a própria saúde e segurança.
Equipamentos
Se o equipamento em questão for indispensável para o cumprimento das atividades do empregado, é responsabilidade da empresa fornecê-lo. Esse direito dos funcionários home office abrange, principalmente, computador, impressora, telefone, atualização de softwares, material de escritório e até móveis para a realização do trabalho.
Outros gastos
Ainda não há uma decisão conclusiva com relação ao pagamento de contas como internet e energia elétrica, mas no geral, elas devem ser quitadas pelo próprio funcionário. A não ser que o empregado consiga comprovar que os gastos em questão foram usados exclusivamente para a realização do serviço.
