Você sabe como como seu empregado doméstico pode solicitar o saque do FGTS após rescisão contratual?
Vamos te explicar neste artigo!
Em primeiro lugar, é importante estabelecer que somente após o pagamento da guia com os valores rescisórios o empregado doméstico poderá solicitar o saque, já que a multa do FGTS é paga mensalmente.
Além disto, sabia que o empregado tem 2 opções para solicitar o saque do FGTS?
Veja a seguir:
Solicitar saque do FGTS presencialmente
O empregado doméstico deverá comparecer em uma agência da Caixa Econômica Federal, em qualquer cidade do Brasil.
O ideal é comparecer na Caixa uns dois dias após o pagamento da última guia do FGTS paga, para não correr o risco deste último valor ainda não estar disponível na conta vinculada do FGTS, ficando pendente para uma segunda liberação, por exemplo.
O empregado doméstico deverá comparecer na Caixa munido dos seguintes documentos, evitando atraso no processo:
- Termo de Rescisão assinado pelas partes;
- CTPS física se a baixa foi feita nesta ou ter o aplicativo da CTPS Digital baixado no celular, caso precise comprovar alguma informação;
- Documento pessoal com foto e
- Dados de conta bancária para transferência dos valores do FGTS.
Solicitar saque do FGTS via aplicativo
O saque do FGTS dos empregados domésticos pode ser solicitado via aplicativo, conforme o passo a passo abaixo.
1º – Download do aplicativo
- Baixe o aplicativo FGTS (Play Store no Android ou Apple Store no iPhone);
- Faça o cadastro no aplicativo;
- Insira os dados pessoais solicitados pelo app;
- Crie uma senha de acesso;
- Um código de confirmação será enviado ao e-mail cadastrado;
- Clique no link recebido pelo aplicativo;
- Abra o aplicativo e faça o login;
- Responda às perguntas;
- Leia e aceite as condições de uso.
2º – Solicitação do saque
Como resultado, após concluir o cadastro no app será possível realizar a solicitação do saque do FGTS do empregado doméstico:
- Selecione a opção “meus saques”;
- Na tela “Tudo sobre meus saques do FGTS”, selecione “outras situações de saque”;
- Escolha o motivo para o saque;
- Envie os documentos solicitados, se for o caso, seguindo as instruções da tela;
- Cadastre a conta bancária para receber os valores.
Qual o prazo de saque do FGTS de empregado doméstico?
A Caixa estabelece o prazo de até 5 dias úteis para que o valor caia na conta indicada no momento da liberação.
Este prazo pode ser menor, na maioria das vezes em dois ou três dias o valor já fica disponível.
Ainda tem dúvidas de como realizar este processo?
Fica tranquilo, a Marmo Contábil está aqui pra te ajudar.
