Será que comprar um veículo pelo CNPJ vale a pena? A resposta para esta pergunta é simples: depende!
Se a sua empresa precisa de veículos para realizar suas atividades fim ou meio, e se for mais vantajoso comparando o custo benefício com locação, pode valer a pena.
No entanto, na hora de comprar um veículo para uso próprio, muitos empresários pensam em comprar através da empresa, pois as revendedoras oferecem descontos atrativos para aquisição de carro através do CNPJ.
Vamos te contar neste blog, outros aspectos, além do desconto, que envolvem esta transação e que devem ser considerados para evitar custos tributários futuros se não forem tomados alguns cuidados.
Finalidade do Bem
O veículo adquirido pelo CNPJ tem como finalidade o uso para a empresa e não deveria ser utilizado para fins particulares dos sócios.
A não observância desse fato, fere um dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, que é o Princípio da Entidade, segundo o qual o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com o patrimônio dos sócios.
Depreciação
Os veículos adquiridos pela empresa sofrem a depreciação de 20% ao ano. Ou seja, em 5 anos o veículo não tem mais valor contábil. Entretanto tem valor de mercado e ao vendê-lo, será calculado o Ganho de Capital e apurado o Imposto de Renda devido, sendo:
- Simples Nacional: 15% de IRPJ
- Lucro Presumido: 15% de IRPJ, 9% de Contribuição Social e mais um adicional de 10% de IRPJ sobre a diferença que ultrapassar a R$ 60.000,00 de lucro no trimestre.
Caso a venda ocorra antes dos 5 anos, será calculada a depreciação até o mês da venda e apurados os tributos apenas sobre a diferença entre o valor de venda e o valor contábil do veículo.
Exemplo: João decidiu comprar um veículo pelo CNPJ por R$ 100.000,00, ficou com ele por 3 anos e resolveu vender por R$ 65.000,00. Na data da venda o valor contábil deste bem era de R$ 40.000,00, pois a depreciação em 3 anos foi 60%. Logo, na venda, teve um Ganho de Capital de R$ 25.000,00 e os tributos serão calculados sobre esse ganho.
Prazo para a Revenda
Se o CNPJ que adquiriu o veículo estiver enquadrado no Simples Nacional, é preciso aguardar, pelo menos, um período de 13 meses após a compra do veículo para fazer a transferência de propriedade do bem para outra pessoa, seja ela física ou jurídica. Caso contrário, sobre o valor da venda, incidirá a alíquota do Simples Nacional correspondente à faixa em que a empresa se encontra.
Frequentemente vemos situações em que os empresários analisam apenas o desconto concedido pelas revendas e acabam por adquirir um veículo em nome da empresa para uso pessoal e logo o revendem por ignorar os impostos que vão incidir sobre esta venda.
Fique atento! Leve em consideração o aspecto legal e o custo no momento da venda, pois, o valor dos tributos incidentes pode ser maior que os descontos obtidos na aquisição.
Entendemos que muitas vezes a compra do veículo pela empresa é necessária e ideal para o seu negócio. Antes de comprar um veículo através do CNPJ, consulte a Marmo Contábil para tomar a melhor decisão.
