Conheça os principais passos para fazer a abertura de empresa e descubra qual é a importância do contador neste processo.
Abrir um novo negócio é o sonho de muitos brasileiros e pode parecer trabalhoso e burocrático, o que traz receio aos empresários.
Mas, com o apoio de um contador de confiança você garante que o processo seja executado corretamente, evitando qualquer problema futuro.
Pensando nisso, elaboramos este passo a passo para te ajudar e tirar todas suas dúvidas sobre este assunto!
Passo a passo para a abertura de empresa
Antes de mais nada, é fundamental tomar algumas decisões com relação ao seu novo negócio.
Será fundamental estudar o mercado, prever os principais os gastos, definir o valor de investimento e onde será a sede da sua empresa, seja ela virtual ou presencial.
Após estas primeiras decisões, começam as tarefas mais burocráticas. Está pronto para conhecê-las? Então vamos lá!
Defina o modelo de negócios
Com o estudo realizado, está na hora de pensar no seu modelo de negócio.
Alguns deles são novos, e podem surgir mais, pois com o passar dos anos houve aumento dos negócios online, por exemplo.
Por essa razão, é importante conhecê-los, para você poder encontrar aquele que melhor se encaixa para a sua empresa.
Os principais modelos são:
Modelo B2B:
Business to Business (Empresa para Empresa), trata-se de oferecer produtos ou serviços para outras empresas, independente do ramo.
Ex.: fabricantes de produtos, atacadistas, empresas de sistema.
Modelo B2C:
Business to Consumer (Empresa para Consumidor), baseado na venda direta de produtos ou serviços diretamente ao consumidor final.
Ex.: Submarino, Americanas, etc.
Modelo D2C:
Direct to Consumer (Direto ao Consumidor), nesse modelo, o empresário vende direto ao consumidor final, ou seja, é detentora do meio de produção e logística.
Ex.: Montadoras de carros.
Modelo P2P:
Peer to Peer (Pessoa para Pessoa), trata-se de empresas que intermediam a comunicação entre pessoas, com remuneração por meio de anúncios, por exemplo.
Ex.: OLX.
Franquia:
Nesse modelo, o empresário adquire o direito de distribuir e comercializar produtos seguindo as regras do franqueado, além de ter todo o apoio para vendas e marketing.
Ex.: Habib’s, Boticário.
Marketplace:
Esse é um dos modelos mais utilizados por quem deseja começar a vender na internet. Trata-se da venda de produtos ou serviços através de um ambiente virtual.
Ex.: Amazon, Mercado Livre.
Assinatura:
Bastante comum, esse modelo de negócio dá a concessão aos seus clientes, através de pagamento recorrente, para acesso aos seus produtos e/ou serviços.
Ex.: Netflix, Amazon Prime.
Freemium:
Funciona basicamente como o modelo Assinatura, mas conta com duas versões, sendo uma grátis e com limitações, e a outra premium, onde o assinante precisa pagar para usufruir da versão completa.
Ex.: Spotify.
Não encontrou o modelo ideal para sua empresa?
Pode ficar tranquilo, pois há diversas outras opções de modelo de negócios.
Conte com nosso apoio para te ajudar neste processo de escolha!
Defina o porte da sua empresa
É importante que você tenha uma previsão de faturamento da sua empresa, para que seja possível definir o porte entre as 3 opções abaixo:
- MEI (Microempreendedor Individual): Permite atingir anualmente até R$ 81.000,00 de faturamento, além da contratação de apenas 01 empregado.
- Para este regime tributário, existe um limite de atividades permitidas. Consulte um especialista.
- ME (Microempresa): Permite atingir anualmente até R$ 360.000,00 de faturamento, além da contratação de até 20 empregados.
- EPP (Empresa de Pequeno Porte): Permite atingir anualmente de R$ 360.000,01 até R$ 4.800.000,00 de faturamento, além da contratação de até 100 empregados.
- Demais: Para empresas com faturamento acima de R$ 4.800.000,01 de faturamento, além da contratação de mais de 100 empregados.
Defina a natureza jurídica
O próximo passo para a abertura de empresa é a definição da natureza jurídica, ou tipo societário.
Ela consiste na definição de quais impostos e obrigações sua empresa será submetida, além dos benefícios que terá direito.
As principais naturezas jurídicas são:
Empresário Individual (EI)
Esta natureza jurídica não exige capital social mínimo e conta somente com o titular (sem sócios).
O empresário individual tem responsabilidade pelos atos da empresa, respondendo com seus bens próprios em processos judiciais e administrativos.
Sociedade Empresária Limitada (LTDA)
Esta natureza jurídica também não exige capital social mínimo, e pode contar com um ou mais sócios.
A responsabilidade de cada sócio é restrita a quantidade de quotas e capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que faz parte da Sociedade Empresária Limitada, tem sido muito utilizada nos últimos tempos, considerando a extinção da EIRELI que ocorreu em 27/08/2021, onde as empresas que adotavam este tipo jurídico foram transformadas pelas Juntas Comerciais em Sociedades Limitadas Unipessoais.
Aqui, como o próprio nome diz, se trata de uma sociedade unipessoal, de um único sócio, suja responsabilidade também é limitada a quantidade de quotas e capital social.
Sociedade Anônima (S/A)
Esta natureza irá contar com acionistas, onde o capital financeiro é dividido em ações que ficam sob posse de vários investidores, diferente da Sociedade Limitada que é dividido por quotas.
Defina as atividades e objeto social
Será necessário definir quais serão as atividades da empresa, para escolha da tributação ideal.
Você poderá escolher mais de uma atividade vinculada à sua empresa.
Na descrição do objeto social, é fundamental que você descreva com detalhes quais serão os serviços prestados ou quais serão os produtos vendidos.
Descubra qual será seu regime tributário
Na sequência, o próximo passo é analisar as atividades escolhidas e com ela definir entre as 3 possíveis formas de tributação:
- Simples Nacional: Para empresas com faturamento de até R$ 3.600.000,00 no ano-calendário ou o equivalente proporcional.
- Lucro Presumido: Para empresas com faturamento de até R$ 78.000.000,00 no ano-calendário ou o equivalente proporcional.
- Lucro Real: Para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,01 no ano-calendário ou o equivalente proporcional.
O Simples Nacional normalmente é a melhor escolha para novas empresas.
Pois, neste regime, as taxas tributárias são menores, as declarações são mais simples e há menos burocracia.
Mas é fundamental contar com o apoio de um especialista para se certificar disso.
Contrato Social
Esse documento é uma espécie de certidão de nascimento da sua empresa.
Ele precisa ter informações essenciais, como:
- Dados dos sócios (nome completo, endereço residencial, esta civil, profissão, RG/CNH, CPF, data de nascimento, naturalidade e etc);
- Dados da empresa (endereço residencial, razão social, nome fantasia – se quiser/precisar informar – natureza jurídica e etc).
- Atividades e objeto social;
- Capital social e participação societária;
- Administração (responsável, atribuições, pro labore, etc);
- Deliberações (forma de distribuição de lucros, regras para ingresso ou saída de sócios, empréstimos, conflitos e etc);
- Demais cláusulas que julgar necessário ou que forem sugeridas pelo contador.
O registro deste documento é obrigatório, seja em Cartório ou na Junta Comercial do seu estado.
Desta forma é possível obter o CNPJ, licenciamentos e iniciar as atividades.
Registro da empresa
Cada vez mais as Juntas Comerciais estão se adaptando ao mundo digital.
No Paraná por exemplo, o processo de constituição, da maioria dos tipos jurídicos, é realizado 100% online, de forma digital.
Para o registro da empresa, além dos dados do contrato social citados anteriormente, será necessário uma cópia do IPTU ou documento que contenha a Inscrição Imobiliária ou a Indicação Fiscal do imóvel onde será a sede da sua empresa.
Poderá, ainda, ser solicitado pela Prefeitura ou órgão de registro, outros documentos dependendo do tipo jurídico, localização da empresa, regime de casamento dos sócios, etc.
Obtenha o alvará
Após o registro da empresa será obrigatório a obtenção do Alvará e Inscrição Municipal, concedidos pela Prefeitura da cidade sede da empresa.
Muitos municípios também já se adaptaram ao mundo digital e liberam o alvará de forma online, junto com o registro do contrato social.
Como você já deve imaginar, o alvará de funcionamento é um documento que autoriza a sua empresa a realizar as atividades no local solicitado.
O alvará será concedido de acordo com as atividades e forma de atuação, devendo a empresa seguir as normas municipais.
Perguntas frequentes sobre abertura de empresa
Quanto tempo demora a abertura de empresa?
O tempo varia muito de acordo coma natureza jurídica, órgão de registro (Junta Comercial ou Cartório) e município.
Exemplo prático:
Constituição de uma Sociedade Limitada Unipessoal (1 sócio) em Curitiba/PR, com registro na Junta Comercial do Paraná, para prestação de serviços de consultoria online/virtual.
Prazo médio para abertura da empresa: até 3 dias úteis.
Este tempo é contado a partir do momento que o contrato social estiver pronto e aprovado pelo cliente, que normalmente ocorre em 2 dias úteis.
Ou seja, em até 5 dias úteis, ou menos, teríamos esta empresa constituída.
Consulte um especialista e certifique-se deste prazo, pois pode ser menor ou maior!
O MEI (Microempreendedor Individual), além da atividade principal, pode ter até 15 atividades secundárias.
Enquanto os demais tipos societários podem ter, além da atividade principal, até 99 atividades secundárias.
Quanto custa a abertura de empresa?
Este assunto é um pouco delicado, pois além dos honorários contábeis o empresário também terá gastos com taxas como: registro no órgão, alvará, licenciamentos exigidos, certificado digital, entre outros.
A cotação dos honorários contábeis para abertura de empresa envolve inúmeros fatores como: natureza jurídica, localização, quantidade de sócios, atividades, etc.
Isto porque cada empresa é única e demandará um determinado tempo.
Na Marmo Contábil você garante uma proposta de honorários totalmente personalizada, de acordo com a sua necessidade, e contará com uma equipe altamente qualificada e capacitada para este serviço!
Preciso de um contador para fazer a abertura de empresa?
Sim, o apoio de um especialista é indispensável pois, além de realizar o processo de abertura de empresa, ele irá esclarecer suas dúvidas das áreas: fiscal, tributária, trabalhista, societária, patrimonial, entre outras.
Este especialista irá:
- Identificar todos os gastos necessários para a abertura da empresa;
- Realizar todos os passos dentro da legalidade;
- Acompanhar cada etapa do processo, desde a definição das atividades, elaboração do contrato social, até o registro da empresa;
- Definir qual regime tributário ideal para o seu negócio, garantindo o menor imposto possível;
- Solicitar o alvará e demais licenciamentos exigidos para que seja possível o exercício da atividade.
Este profissional também é muito importante após a abertura da empresa.
Mensalmente o contador – única pessoa habilitada e capacitada para este fim – cumprirá com as obrigações acessórias no âmbito fiscal, tributário, trabalhista, societário e etc.
Além de auxiliar e prestar serviços pontuais e pessoais dos sócios, como por exemplo o IRPF.
O papel do contador é oferecer todo apoio que você e o seu negócio merecem.
A Marmo cuida de toda a burocracia que a abertura de uma empresa envolve, para que o empresário possa focar mais no crescimento do negócio.
Acompanhamos cada processo para conseguir o registro e todos licenciamentos necessários, além de esclarecer todas as suas dúvidas, atuando de forma rápida em qualquer lugar do Brasil.
