Lidar com complicações em uma empresa é algo que todos querem passar bem longe. Como dizem que é melhor prevenir do que remediar, o melhor caminho para evitar processos trabalhistas é exercendo uma gestão profissional de algumas áreas importantes de uma empresa.
Além de trazerem dor de cabeça, os processos trabalhistas movidos por ex-colaboradores geram custos e acabam sujando a imagem da empresa no mercado. E como credibilidade é algo que não se compra, a solução é adotar uma postura que elimine ao máximo adversidades como essa.
O que são os processos trabalhistas?
São ações judiciais que correm na Justiça do Trabalho, movidas por empregados e ex-empregados contra seus empregadores, quando eles se sentem prejudicados em uma relação de trabalho.
Na grande maioria dos casos as ações são motivadas após a empresa descumprir alguma lei ou um acordo feito com o trabalhador. Ou seja, boa parte dos processos trabalhistas que correm poderiam ser evitados se questões básicas fossem cumpridas.
Muitas dessas falhas cometidas pelas empresas não ocorrem por má-fé, mas sim por descuido ou falta de conhecimento de pontos importantes da contabilidade, recursos humanos e questões legais envolvendo o relacionamento de um profissional com a empresa em que trabalha.
Dicas para evitar processos trabalhistas
Se muitos dos processos movidos pelos colaboradores são por falhas cometidas pela empresa, isso significa que ela mesma pode corrigir a situação e acabar com esse problema.
Tomando algumas medidas importantes é possível evitar esse tipo de situação e melhorar o relacionamento com a sua equipe e a imagem da sua empresa perante o mercado. Confira algumas ações que vão ajudar a evitar processos trabalhistas na empresa:
1 – Tenha relações de trabalhos formais
Um erro inocente pode se tornar um peso enorme no futuro. Muitas empresas ainda insistem em ter relações informais de trabalho, pensando na facilidade do presente e esquecendo-se do que isso pode se tornar mais adiante.
Para impedir que isso aconteça, é necessário que o contrato de trabalho seja oficializado por meio do regime CLT, prestação de serviço ou da terceirização. Dessa forma, a legislação é seguida à risca e não há brechas para possíveis ações.
2 – Tenha uma contabilidade trabalhista
Contar com esse suporte evita que algum deslize seja cometido em itens obrigatórios para qualquer empresa, como pagamento, férias, décimo terceiro salário e multa rescisória.
Outro ponto importante cumprido pela contabilidade trabalhista diz respeito ao recolhimento de impostos. Esse item é especialmente importante, pois evita processos trabalhistas e também problemas com os órgãos governamentais.
3 – Deixe claro qual o regime de contratação
Colaboradores que trabalham como prestadores de serviços geralmente possuem um regime diferente dentro da empresa. Seja na questão presencial, dos horários ou mesmo financeira. Isso é algo que precisa estar bem claro no contrato entre as duas partes.
Se aspectos do regime CLT forem cobrados de um prestador de serviços, este pode entrar com uma ação judicial contra a companhia.
Uma boa maneira de não ter que passar por essa situação é contratar um colaborador com um regime de trabalho dentro das necessidades da empresa. Por exemplo, se você precisa de alguém o tempo todo dentro da sede, talvez não faça muito sentido contratar alguém como prestador de serviços.
Com a reforma trabalhista, o vínculo de emprego se configura principalmente com existência da subordinação jurídica, que se verifica quando um trabalhador executa um trabalho dirigido e orientado de acordo com os interesses de seu contratante e este tem o poder de disciplinar este trabalhador.
Se de fato há subordinação jurídica, considere bem os riscos ao contratar trabalhadores como pessoa jurídica ou autônomo, pois com certeza sua empresa estará gerando um passivo trabalhista.
Também não confunda terceirização com contratação de trabalhadores vestidos de pessoas jurídicas, principalmente empresários individuais, cujo tipo jurídico sequer está previsto no Código Civil.
4 – Preste suporte constante ao profissional
Contrato certo e dentro da lei, questões financeiras em ordem e mesmo assim um profissional entrou com uma ação contra a empresa. Por que isso acontece?
Muitas vezes uma empresa não acompanha de perto a rotina de um colaborador e acaba falhando em questões básicas. Alguns exemplos simples envolvem a falta de material de trabalho adequado em determinados postos de trabalho, a falta de exames periódicos, adicional noturno, etc.
São questões tão simples e corriqueiras que muitos responsáveis acabam esquecendo e deixando de lado. O problema é que esse tipo de atitude é um prato cheio para virar uma tormenta, pois o trabalhador poderá — com razão — entrar com um processo trabalhista.
O caminho mais simples e eficiente é prestar atenção aos detalhes contratuais e profissionais. Esses tópicos são garantidos ao trabalhador pelas leis brasileiras e não podem ser de maneira alguma negligenciados.
5 – Conte com um contador e um advogado
Questões contábeis e legais são o ponto fraco de muitas empresas. Por se tratar de assuntos complexos e extremamente importantes, essas duas áreas devem receber uma atenção especial.
Tudo bem se você não entende de impostos ou leis, mas é imperdoável você não ter alguém na sua equipe que conheça bem esses assuntos. Contar com o suporte de um contador e de um advogado vai impedir que muitos erros básicos e graves sejam cometidos. Isso significa mais organização, reduz os gastos desnecessários e diminui os problemas com ações trabalhistas.
Muitas empresas pagam mais que o devido ou o justo de acordo com o contrato e com as condições reais da relação de trabalho, entretanto não discriminam corretamente as verbas pagas, ou pagam a mais o que não é devido e deixam de pagar o que é devido.
6 – Não negligencie aspectos pessoais
Muitas empresas acham que apenas cumprir os passos acima é suficiente para evitar processos trabalhistas, mas não é. Fique atento aos casos de assédio (moral ou sexual) e mantenha um canal aberto para solucionar da melhor maneira possível essas situações delicadas.
Muitas empresas têm problemas com esse assunto e acabam sofrendo mais tarde por não saber lidar com um tema tão complexo.
O mesmo vale na hora de demitir um colaborador. Quando a empresa passa dos limites aceitáveis e expõe o colaborador, pode ganhar um problema de última hora. Para não correr este risco é importante seguir um caminho de transparência, cordialidade e respeito.
Assim você não corre o risco de derrapar quando um colaborador está quase saindo da empresa.
Colocar todas essas dicas em prática é a melhor maneira de evitar processos trabalhistas e ter uma relação mais amigável com colaboradores e ex-funcionários.
Adotar essas medidas vai gerar uma enorme economia para sua empresa e vai aumentar a credibilidade dela.
Essas ações são importantes para garantir um bom ambiente de trabalho em qualquer local, seja um pequeno negócio ou uma grande empresa.
Comece a plantar agora e colha os frutos lá no futuro, quando os processos trabalhistas contra a sua empresa não existirem mais.
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